O Imposto de Renda nada mais é do que uma taxa cobrada anualmente sobre os ganhos dos cidadãos.
De acordo com os rendimentos recebidos no ano anterior, a cobrança dessa taxa passa a ser obrigatória (ou não), dependendo de determinados valores e circunstâncias que vamos falar a seguir.
E o IR segue uma lógica de que quanto mais a pessoa ganha, mais ela terá de pagar Imposto de Renda.
Todo ano, o governo estabelece um rendimento mínimo que obriga o cidadão a declarar o IR. Ele pode variar ano a ano, mas segue uma faixa de ganhos anuais.
Veja a seguir quais são os critérios exigidos para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda em 2020.
Se você está dentro de alguma das categorias citadas, deverá declarar o IR referente ao ano de 2019:
- Trabalhador que teve um rendimento tributável igual ou superior à R$ 28.559,70.
- Quem teve rendimentos tributáveis ou não tributáveis direto da fonte superior a R$ 40 mil.
- Trabalhador rural com receita bruta anual superior ao valor de R$ 142.798,50.
- Cidadão que até o fim do ano anterior passou a ter posse de bens cujos valores ultrapassaram R$ 300 mil.
- Pessoa que obteve ganho de capital sobre alienação de bens e direitos em 2020.
- Cidadão que fez operações na bolsa de valores, mercados futuros ou atividades parecidas.
- Trabalhador rural que queira realizar compensação de prejuízos e perdas nos anos anteriores.
- Pessoa que se oficializou como cidadão brasileiro e que estava no Brasil no último mês do ano anterior.
Em contrapartida, existem alguns quesitos importantes que isentam as pessoas de pagar o IR. A seguir, vamos falar deles.
Se você não se encaixa em nenhuma das categorias citadas acima, provavelmente estará na lista abaixo.
Quem não deve declarar o IR 2020
Agora que você já sabe quem precisa preencher a declaração de IRPF, vamos explicar quem não precisa declarar.
- Cidadão que não se enquadra nos requisitos citados no tópico anterior.
- Trabalhador que atenda a alguns desses requisitos, mas já tenha sido declarado como dependente de outra pessoa que também efetua contribuições.
- Cidadão que passou a ter posse de bens e direitos sem ultrapassar o valor de R$ 300 mil em dezembro de 2019.